Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços oferecidos pela plataforma venux.com.br, operada por VenuX Plataforma Digital Ltda., na qualidade de Controladora de Dados, conforme definido pela LGPD.

Ao utilizar nossa plataforma, você consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política. Caso não concorde, solicitamos que cesse o uso da plataforma e entre em contato para exercer seus direitos de exclusão de dados.

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma: visitantes, usuários cadastrados, anunciantes e criadoras de conteúdo.

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, data de nascimento, senha (armazenada em hash);
• Dados de perfil: nome artístico, foto, cidade, estado, descrição, preços;
• Dados de pagamento: informações de transação (não armazenamos dados completos de cartão — apenas identificadores de transação);
• Comunicações: mensagens trocadas com o suporte, avaliações e comentários publicados;
• Documentos de verificação: quando solicitados para verificação de identidade e maioridade.

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de sessão;
• Dados de dispositivo: identificadores de dispositivo, resolução de tela, idioma;
• Cookies e tecnologias similares (ver seção 8);
• Logs de atividade: ações realizadas na plataforma, data e hora de acesso.

2.3 Dados de terceiros:

Podemos receber dados de provedores de autenticação OAuth (quando você utiliza login social) e de processadores de pagamento, limitados ao necessário para a operação do serviço.

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

O tratamento de dados pessoais na plataforma é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e tratamento de dados sensíveis;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados, processamento de pagamentos e gestão de conta;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento de requisições de autoridades competentes e obrigações fiscais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos e expectativas dos titulares;
• Proteção da vida (art. 7º, VII): em situações de emergência que envolvam risco à vida ou à segurança física.

Dados pessoais sensíveis (como documentos de identidade para verificação de maioridade) são tratados com base no consentimento específico e destacado do titular, nos termos do art. 11, I da LGPD.

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: para processamento seguro de transações financeiras (ex: gateways de pagamento PIX e cartão);
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e CDN, sob acordos de confidencialidade e proteção de dados;
• Provedores de e-mail transacional: para envio de notificações e comunicações;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos legais;
• Outros usuários da plataforma: dados de perfil público (nome artístico, foto, cidade, avaliações) são visíveis para outros usuários conforme configuração do perfil.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou de marketing sem seu consentimento expresso.

Todos os terceiros que processam dados em nosso nome são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança dos dados, utilizando-os apenas para as finalidades autorizadas.

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de conta ativa: durante toda a vigência da conta;
• Dados de transações financeiras: 5 (cinco) anos após a transação, conforme exigência fiscal;
• Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados de verificação de identidade: enquanto a conta estiver ativa e por até 1 (um) ano após o encerramento;
• Dados após encerramento de conta: excluídos ou anonimizados em até 30 (trinta) dias, salvo obrigações legais de retenção.

Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de maneira que não permita a reidentificação do titular.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Monitoramento contínuo de segurança e logs de auditoria;
• Backups regulares com criptografia;
• Treinamento periódico da equipe em segurança da informação.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos legais, conforme art. 48 da LGPD.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, segurança, preferências de sessão). Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam a plataforma, para melhorar o serviço;
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências (idioma, tema, localização) para personalizar a experiência;
• Cookies de verificação de maioridade: armazenam sua confirmação de maioridade por 30 dias para evitar repetição do aviso.

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da plataforma.

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis. Em alguns casos, poderemos solicitar verificação de identidade antes de atender à solicitação.

Esta plataforma é estritamente proibida para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos, excluiremos imediatamente tais dados e encerraremos a conta associada. Se você acredita que um menor pode ter fornecido dados à plataforma, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].

Em conformidade com a Lei nº 11.829/2008, qualquer conteúdo envolvendo menores de idade será imediatamente removido e reportado às autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público.

Alguns de nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando realizamos transferências internacionais de dados, garantimos que:

• O país de destino oferece grau de proteção de dados adequado, conforme avaliação da ANPD; ou
• O receptor dos dados oferece garantias suficientes de proteção por meio de cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos aprovados pela ANPD; ou
• A transferência é necessária para a execução do contrato com o titular dos dados.

Para informações sobre as transferências internacionais específicas realizadas, entre em contato com nosso DPO.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

A data da "última atualização" no topo desta página indica quando a Política foi revisada pela última vez. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da Política revisada.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à ANPD caso considere que seus direitos foram violados. Para mais informações, acesse www.gov.br/anpd.